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Respondida
2808833
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
IDECAN
Orgão:
DER-ES
Provas:
Técnico Superior - Meio Ambiente
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Assinale corretamente, dentre as alternativas a seguir, a que apresenta um objetivo da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e classifica, os de tipo rodoviário, como resíduos de serviços de transportes.
A
Reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda, e promotor de cidadania.
B
Adoção do princípio do poluidor-pagador.
C
Direito da sociedade à informação e ao controle social.
D
Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
E
Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
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