A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.

Descentralização político-administrativa.

O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.