A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue o item a seguir.
Na obrigação de fazer fungível, se houver recusa ou mora do devedor, ao credor será facultado, em caso de emergência, o exercício da autoexecutoriedade.
A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue o item a seguir.
Na obrigação de fazer fungível, se houver recusa ou mora do devedor, ao credor será facultado, em caso de emergência, o exercício da autoexecutoriedade.