Magna Concursos
2810163 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-RO
Provas:

    Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentação do maior.

    A conduta do indivíduo maior e capaz, no caso apresentado, é

     

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