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Respondida
1077703
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
FCRIA-AP
Provas:
Monitor Socioeducativo - Nível Médio
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Legislação Especial
Lei 9.455/1997: Crimes de Tortura
Constitui crime de tortura
A
privar a liberdade de alguém durante a ação de subtrair seu patrimônio mediante grave ameaça.
B
constranger alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação racial.
C
praticar o tráfico de pessoas com o fim de exploração sexual de adolescente em outro país.
D
privar alguém de sua liberdade mediante cárcere privado sem contato com seus familiares.
E
reduzir alguém a condição análoga à de escravo submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva.
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