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Respondida
943364
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Pref. Porto Alegre-RS
Provas:
Procurador Municipal
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Espécies de Contrato
Troca ou Permuta (Art. 533)
Em relação à doação, assinale a alternativa correta.
A
A doação modal somente é aplicável em caso de bens móveis.
B
É considerada doação modal a feita com cláusula de reversão na hipótese de morte do donatário.
C
A doação onerosa pode ser revogada em caso de descumprimento do encargo, se o donatário incorrer em mora.
D
A doação pura e simples é negócio jurídico unilateral, salvo exceções previstas em lei.
E
As doações independem de forma, podendo ser celebradas pelo mero consenso.
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