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Respondida
2084416
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Tabelionato de Notas
Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha
Com relação às escrituras de separação e divórcio, é correto afirmar que
A
os cônjuges não podem, por escritura pública, converter a separação judicial em divórcio.
B
havendo nascituro ou filho incapaz, é permitida a lavratura da escritura pública se comprovada a resolução judicial parcial das questões referentes a guarda, visitação e alimentos.
C
a escritura pública de separação ou divórcio consensual é sigilosa, expedindo-se certidão apenas aos interessados.
D
é possível o restabelecimento da sociedade conjugal por escritura pública, ainda que a separação tenha sido judicial.
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