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Respondida
1150907
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
ESAF
Orgão:
MF
Provas:
Assistente Técnico-Administrativo (ATA)
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Conceitos
Natureza Jurídica dos Tributos
A determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre, especificamente:
A
do fato gerador da respectiva obrigação.
B
da destinação legal do produto da arrecadação.
C
da denominação.
D
da fixação do agente arrecadador.
E
das peculiaridades dos sujeitos ativo e passivo da obrigação.
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