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Respondida
1144746
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
SEJUS-ES
Provas:
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário
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Lei 7.210/1984: Lei de Execução Penal
Legislação Especial
Considera-se egresso, para os efeitos da Lei de Execução Penal:
A
o liberado, a contar da saída do estabelecimento, seja condenado ou provisório, pelo prazo de 1 (um) ano.
B
o liberado, a contar da saída do estabelecimento, seja condicional ou provisório, pelo prazo de 1 (um) ano.
C
o liberado condenado, a contar da saída do estabelecimento e o liberado condicional, pelo prazo de 1 (um) ano.
D
o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento e o liberado condicional, durante o período de prova.
E
o liberado condicional, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento e o definitivo, durante o período de prova.
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