Questão 916752

916752 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP

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Fiscal - I
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São PauloSão Bernardo do Campo-SP

Considere que há, em São Bernardo do Campo, uma área urbanizada de proteção aos mananciais. Com fundamento na Lei Municipal n° 4.974/2001, nessa área o passeio

deve ser executado com material antiderrapante ou cimentado.

deve ser executado com grama, a qual ocupará, no mínimo, 25% da testada do imóvel.

deve ser executado com grama, a qual ocupará, no mínimo, 45% da testada do imóvel.

deve ser executado com material desempenado ou com ladrilhos hidráulicos.

poderá conter a execução de vitrines e grades que, ainda que de forma parcial, venham a invadir o passeio público.

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