Magna Concursos
3081611 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UNIVIDA
Orgão: Câm. Piraí Sul-PR
Provas:
Quando o tributo é utilizado como meio de incentivo ou desincentivo às ações do contribuinte, intervindo na sociedade e economia, e empregado com o objetivo de regular a economia, a exemplo do imposto de importação, o qual pode ter suas alíquotas majoradas com o fim de incentivar o mercado interno, reduzindo a saída de capital. estaremos diante da função de qual tributo?

Assinale a alternativa correta:
Questão Anulada

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