Magna Concursos
2550118 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: PM-PE
Provas:
Sobre os crimes contra a honra previstos no Código Penal, analise as proposições a seguir:
I. Não é punível a calúnia contra os mortos.
II. Na difamação, imputa-se fato definido como crime.
III. Na difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
IV. O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
Estão CORRETAS
 

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