Questão 400540

400540 Ano: 2010
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-SP

Provas:

Sobre o imposto residual, é correto afirmar que

é de competência comum da União, Estados e Distrito Federal.

pode ser instituído por medida provisória, em caso de relevância e urgência na obtenção desta fonte de receita.

tem por motivo a guerra externa ou sua iminência ou situação de calamidade pública.

pode ser instituído sobre fato gerador ou base de cálculo já previsto na Constituição.

vinte por cento do produto arrecadado será repassado pela União aos Estados e Distrito Federal.

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