Verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente; determinar a matéria tributável; calcular o montante do tributo devido; e propor, sendo o caso, a aplicação da penalidade cabível.

Verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente; determinar a matéria não-tributável; nunca calcular o montante do tributo devido; e propor, sendo o caso, mas nunca a aplicação da penalidade cabível.

Verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente; determinar a matéria tributável; calcular o montante do tributo devido; e propor, sendo o caso, mas nem sempre a aplicação da penalidade cabível.

Verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente; determinar a matéria tributável; mas nunca calcular o montante do tributo devido; e propor, sendo o caso, a aplicação da penalidade cabível.