Em relação ao Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O ITBI incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.

( ) A cobrança do ITBI compete ao município da situação do bem, considerando como contribuinte do imposto quaisquer das partes na operação tributada, como dispuser a Lei.

( ) O ITBI não poderá ser progressivo no tempo, garantindo o cumprimento da função social da propriedade, onerando de forma mais gravosa os imóveis que não a cumprirem.

( ) Estão incluídos no campo de incidência do imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis os direitos reais de garantia.

A sequência está correta em