as diretrizes pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança é sujeito que aprende, observa, experimenta e constrói conhecimentos desde que seu aspecto cognitivo seja estimulado a partir dos 06 anos.

as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e cumprem a função de orientar as políticas públicas na área e a elaboração, o planejamento, a execução e a avaliação de propostas pedagógicas e curriculares.

o Currículo da Educação Infantil deve agrupar um conjunto de práticas, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 8 anos de idade.

na Educação Infantil deve ser ofertado o atendimento em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais podendo ser em jornada integral ou parcial, geridos pelo órgão executivo do sistema de ensino.