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Respondida
552454
Ano:
2014
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FUNCAB
Orgão:
SOPH
Provas:
Advogado
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Relações Laborais
Trabalho Avulso
No âmbito do trabalho portuário, o órgão gestor de mão de obra:
A
não responde por prejuízos causados pelos trabalhadores portuários avulsos aos tomadores dos seus serviços ou a terceiros.
B
não pode exigir dos operadores portuários garantia prévia dos respectivos pagamentos, para atender à requisição de trabalhadores portuários avulsos.
C
não pode ceder trabalhador portuário avulso, em caráter permanente, ao operador portuário.
D
é dispensado da observação de acordos e convenções coletivas de trabalho.
E
na qualidade de ente com fins lucrativos, pode prestar serviços a terceiros.
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