Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
2973676
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FADESP
Orgão:
Pref. Parauapebas-PA
Provas:
Procurador
Provas
×
A evicção é conceituada como a perda da coisa por sentença judicial ou ato administrativo que reconheça o direito a um terceiro anterior à relação. Nos termos do código civil, a obrigação do alienante de ressarcir o comprador evicto
A
só existe caso esteja expressamente fixada no contrato.
B
pode ser excluída, bastando para isso cláusula expressa que afirme que o bem está sujeito à evicção.
C
ainda que haja cláusula expressa excluindo a evicção, o evicto ainda assim tem direito a receber o que pagou, a não ser que, estando ciente, tenha assumido expressamente o risco de vir a sofrer a evicção.
D
é norma de ordem pública, razão pela qual não pode ser excluída por cláusula contratual.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Procurador
80 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui