Questão 3558464

3558464 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Ubatuba-SP

Provas:

Em que situação a pena para violação de direitos autorais pode ser de reclusão, de acordo com o artigo 184 do Código Penal?

Quando a violação consiste em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, sem autorização expressa do autor.

Quando a violação é feita por um menor de idade, mesmo que com autorização expressa do autor.

Quando a violação ocorre com intuito de lucro, mas com autorização expressa do autor.

Quando a obra intelectual está registrada, mas a violação é feita sem intuito de lucro.

Quando a violação é realizada por uma instituição de caridade, mesmo que com intuito de lucro direto ou indireto, sem autorização expressa do autor.

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