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Respondida
1143485
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-AL
Provas:
Juiz Substituto
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Teoria Geral do Crime
Conduta
Ação e Omissão
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que
A
a inexigibilidade de conduta diversa constitui causa supralegal de exclusão da ilicitude.
B
o dolo e a culpa integram, respectivamente, a tipicidade e a culpabilidade, segundo a teoria finalista da ação.
C
o chamado princípio da insignificância exclui a tipicidade formal da conduta.
D
a coação moral irresistível constitui causa de exclusão da antijuridicidade.
E
o consentimento do ofendido pode conduzir à exclusão da tipicidade.
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