Questão 1239008

1239008 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-2
Orgão: TRT-2

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Juiz do Trabalho
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IntroduçãoInterpretação e Integração

Quanto às teorias que dizem respeito à interpretação das normas jurídicas trabalhistas, destaca-se a do conglobamento, que consiste em:

Fracionamento do conteúdo dos textos normativos, retirando-se os preceitos e institutos singulares de cada um que se destaquem por seu sentido mais favorável ao trabalhador.

Apreender globalmente cada conjunto normativo, considerado o mesmo universo temático.

Pirâmide normativa construída de modo plástico e variável, elegendo a seu vértice dominante a norma que mais se aproxime do caráter teleológico do ramo justrabaihista.

Conciliação da eventual contradição entre as regras heterônomas estatais e as regras autônomas privadas coletivas, prevalecendo aquela que disciplinar a questão de modo mais benéfico.

Nenhuma das anteriores.

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