O artigo 62 § 1º da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que “A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério”. Sobre o tema, Perrenoud (2000) defende que a competência do professor em administrar a própria formação contínua pode ser resumida em cinco componentes, dentre os quais,