A Educação Infantil consiste em uma etapa do Ensino Fundamental.

A Educação Infantil considera duas faixas etárias: as crianças bem pequenas e as pequenas.

A Educação Infantil tem interações e brincadeiras como eixos estruturantes das suas práticas pedagógicas.

Na Educação Infantil ainda não se deve assegurar as condições para que as crianças aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo em ambientes que as convidem a vivenciar desafios.

A Educação Infantil surge como um direito da família e um dever do governo.