a família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.

o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.

o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.

descentralização político-administrativa.