A Lei Federal 9.985, de 18/07/2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. De acordo com este instrumento jurídico, são Unidades de Conservação de Uso Sustentável:
A Lei Federal 9.985, de 18/07/2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. De acordo com este instrumento jurídico, são Unidades de Conservação de Uso Sustentável:
