Questão 141763

141763 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: SJDHDS-BA

Provas:

No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que

pode ser sujeito passivo do crime a pessoa que esteja prestando auxílio ao funcionário que executa o ato.

se configura quando o agente desobedece a ordem legal de funcionário público competente.

a pena máxima prevista é de quatro anos se o ato, em razão da resistência, não se executa.

somente se consuma se o ato, em razão da resistência, não se executa.

as penas pelo crime são aplicáveis sem prejuízo das penas correspondentes à ameaça.

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