- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
De acordo com o Artigo 10 da Resolução CNE/CEB 04/09
estabelece que o (a) _______________de ensino regular
deve institucionalizar a oferta do AEE.
