elaborar, organizar, aprovar e alterar seu Regimento, submetendo-o à aprovação do Ministério do Trabalho

executar os serviços concernentes ao registro profissional dos psicólogos, realizando as inscrições e os cancelamentos de registros, expedindo aos inscritos carteira de identidade profissional

zelar pela observância do Código de Ética Profissional, impondo sanções por sua violação, na forma da lei e das resoluções do Ministério do Trabalho

elaborar a proposta orçamentária anual, submetendo-a à aprovação do Conselho Fiscal de Psicologia

eleger sua diretoria e destituí-la, apenas parcialmente, quando for o caso