Questão 205826

205826 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Areal-RJ

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CONAMA
Outros Normativos

No que se refere à Resolução MMA/CONAMA n° 358 de 29/04/2005 é INCORRETO afirmar que esta norma se aplica:

Aos necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação)

Aos estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; aos centros de controle de zoonoses; às drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação.

Aos importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; e, também, às fontes radioativas seladas.j

A todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo.

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