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Respondida
3084881
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
Itame
Orgão:
Pref. Novo Gama-GO
Provas:
Engenheiro Ambiental
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Outros Normativos
Qual é o órgão responsável por aprovar o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes?
A
Ministério do Meio Ambiente.
B
Agência Nacional de Águas (ANA).
C
Conselho Nacional ou Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, de acordo com o domínio destes, junto com os Comitês de Bacia Hidrográfica.
D
Ministério da Saúde.
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