De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei no 9.433, de 08 de janeiro de 1997, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
- descentralização da obtenção e produção de dados e informações;
- coordenação unificada do sistema;
- acesso aos dados e informações garantido à toda a sociedade.
São verdadeiros os itens
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