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Respondida
1192223
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Câm. São Carlos-SP
Provas:
Advogado
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Diante dessa afirmação, o nascituro
A
é titular de direitos, mas não os personalíssimos.
B
não poderá receber doação, por não poder expressar sua vontade.
C
tem direitos reconhecidos em razão da teoria da vida presumida.
D
não poderá defender seus direitos em Juízo, por falta de capacidade.
E
poderá requerer indenização por danos morais.
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