Magna Concursos
1043035 Ano: 2002
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Na exploração da atividade econômica a que se dispõe, o empresário celebra diversos tipos de contrato. A respeito dos contratos mercantis, julgue o item a seguir.

Franquia empresarial é o contrato pelo qual o franqueador cede ao franqueado, de modo definitivo, o direito de uso de marca ou patente relativo ao produto ou serviço, mediante remuneração e mantendo vínculo empregatício.

 

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