Questão 4184664

4184664 Ano: 2026
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: ENAC

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Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame
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Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosCertidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos
Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosProcedimento do Protesto

Leopoldo comparece ao Tabelionato de Protesto solicitando reprodução, por certidão, dos documentos arquivados que instruíram determinado protesto lavrado contra Nelson, por uma dívida perante o Banco XYZ.

O tabelião deve:

fornecer certidão de todos os documentos arquivados, como previsto na Lei de Notários e Registradores;

recusar a solicitação, uma vez que só o próprio interessado pode obter esse tipo de certidão;

fornecer certidão apenas do documento protestado, desde que o protesto esteja vigente;

fornecer certidão apenas do documento protestado, mesmo que o protesto tenha sido cancelado;

fornecer certidão de todos os documentos arquivados, desde que o protesto esteja vigente.

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