Magna Concursos
2873392 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Restinga Seca-RS
Provas:

De acordo com a Resolução Conama nº 396/2008, que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências, assinale a alternativa que corresponde ao seguinte conceito:

Estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (Classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um aquífero, conjunto de aquíferos ou porção desses, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo.

 

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