Segundo Código de Obras Municipal, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Dependerão, obrigatoriamente, de Alvará de Construção as seguintes obras:
I. construção de novas edificações.
II. reformas que determinem acréscimo ou decréscimo na área construída do imóvel, ou que afetem os elementos construtivos e estruturais que interfiram na segurança, estabilidade e conforto das construções.
III. implantação e utilização de estande de vendas de unidades autônomas de condomínio a ser erigido no próprio imóvel.
IV. construção ou implantação de piscinas.
V. toldos e pérgulas constituídos de material leve ou não vedados.