Magna Concursos
3525988 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Guaíra-PR
Provas:

Segundo Código de Obras Municipal, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Dependerão, obrigatoriamente, de Alvará de Construção as seguintes obras:

I. construção de novas edificações.

II. reformas que determinem acréscimo ou decréscimo na área construída do imóvel, ou que afetem os elementos construtivos e estruturais que interfiram na segurança, estabilidade e conforto das construções.

III. implantação e utilização de estande de vendas de unidades autônomas de condomínio a ser erigido no próprio imóvel.

IV. construção ou implantação de piscinas.

V. toldos e pérgulas constituídos de material leve ou não vedados.

 

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