Magna Concursos
3161292 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

João e Maria são representantes comerciais de produtos veterinários da mesma empresa, sendo que cada qual tem em seu contrato cláusula de exclusividade de zona, sendo João no Município X e Maria no Município Y, vizinho ao de João. Ocorre que, em determinado mês de 2023, por motivo desconhecido, tanto Maria quanto a própria empresa representada realizaram vendas na zona de João, que ficou chateado com a situação, sentindo-se desprestigiado.

De acordo com os fatos narrados e a previsão contida na lei de regência, é correto afirmar que

 

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