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Respondida
251011
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNIVERSA
Orgão:
Secriança-DF
Provas:
Especialista Socioeducativo - Contabilidade
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Taxas
Assinale a alternativa que apresenta uma característica das taxas.
A
Possuem receita arrecadada derivada.
B
O sujeito ativo pode ser pessoa jurídica de direito público ou privado.
C
Só podem ser cobradas em virtude de utilização efetiva do serviço.
D
Necessitam da manifestação válida de vontade.
E
Prevalece o regime jurídico de direito privado.
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