O terapeuta ocupacional deve compartilhar com os membros da equipe da instituição em que trabalha, fato que tenha conhecimento que seja tipificado como crime, contravenção legal ou infração ética.

O terapeuta ocupacional pode relativizar as recomendações e normatizações referentes à capacitação e titulação emanadas pelo CREFITO.

É dever fundamental do terapeuta ocupacional assumir responsabilidade técnica por serviço de Terapia Ocupacional, em caráter de urgência, quando designado ou quando for o único profissional do setor.

O profissional de Terapia Ocupacional poderá deixar de atender uma convocação do COFFITO/CREFITO quando em área de atuação.

O terapeuta ocupacional deve permitir o acesso ao prontuário do cliente/paciente sempre que solicitado mesmo que por equipes/programas de outras instituições.