Magna Concursos
1042846 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Segundo o IBAMA, o licenciamento ambiental é um instrumento de planejamento que objetiva a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. Portanto, trata-se de um instrumento central dentro da política de meio ambiente do país. No que se refere a esse instrumento e suas implicações ambientais, julgue o item abaixo.

O licenciamento ambiental como instrumento de planejamento resume-se, na verdade, a duas fases distintas: licença prévia e licença de instalação.

 

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