fora considerado ilegal já em 1831, como parte de uma das contrapartidas brasileiras para o reconhecimento de sua independência. A partir desse ano, observa-se uma redução no número de africanos deslocados para o Brasil.

embora extremamente necessário do ponto de vista econômico, os africanos não tiveram grande contribuição na formação da sociedade brasileira, haja vista a pouca importância dada à cultura negra nos primeiros séculos de colonização.

os povos africanos ingressados no Brasil eram de diferentes regiões da África. Apesar de não ser fácil saber de quais locais eles eram originados, o nome da sua etnia originária era conservada até que estes fossem comprados nos armazéns brasileiros.

em 1850, a Lei Eusébio de Queiroz estabeleceu medidas para a repressão do tráfico atlântico de africanos no Brasil. Essa lei também restringiu o comércio inter e intraprovincial.

mesmo após a edição da Lei Nº 581, de 04 de setembro de 1850, mais conhecida por Lei Eusébio de Queiroz, continuou existindo transporte ilegal de africanos escravizados para o Brasil. Uma dessas provas foi o episódio que ficou conhecido por “Desembarque de Sirinhaém”, em 1855.