Um médico sanitarista assume a Secretaria Municipal de Saúde em janeiro de 2025, no segundo ano de
vigência do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2024–2027.
Ao analisar a documentação enviada pela equipe técnica,
observa que a Programação Anual de Saúde (PAS) de 2024
foi executada parcialmente e que o Relatório Anual de
Gestão (RAG) ainda não foi apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde.
De acordo com o Manual de Planejamento no SUS, qual é a conduta obrigatória e normativa que deve ser adotada pelo gestor municipal para garantir a regularidade do ciclo de planejamento e controle social, antes da pactuação de novas metas?
De acordo com o Manual de Planejamento no SUS, qual é a conduta obrigatória e normativa que deve ser adotada pelo gestor municipal para garantir a regularidade do ciclo de planejamento e controle social, antes da pactuação de novas metas?