Assinale a alternativa que preenche corretamente as
lacunas, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 -
Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita do(s) __________ aos __________ anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita do(s) __________ aos __________ anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.