Questão 3338793

3338793 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP

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Fiscal Ambiental
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Assinale a alternativa que apresenta uma infração relativa à poluição, conforme Decreto Federal n.º 6.514/2008.

Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à fauna, à flora ou aos ecossistemas.

Pichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação alheia ou monumento urbano.

Obstar ou dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização ambiental.

Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.

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