estabelece protocolos de ação em circunstâncias que tipicamente demandam a intervenção do profissional de psicologia no contexto jurídico.

constitui um instrumento capaz de delinear as responsabilidades e deveres do psicólogo, oferecer diretrizes para a sua formação e balizar os julgamentos das suas ações.

contempla as questões éticas mais comuns no exercício da profissão no contexto jurídico e em equipes multiprofissionais.

pautou-se pelo princípio geral de proposição de um conjunto de normas a serem seguidas pelo psicólogo em suas diferentes áreas de atuação.

busca estimular reflexões que considerem a profissão em suas práticas particulares, uma vez que é nesses contextos que os principais dilemas éticos se apresentam.