Questão 223047

223047 Ano: 2010
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE Sorocaba

Provas:

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada,

a analogia, os princípios gerais do direito tributário, os princípios gerais do direito público e a equidade.

a analogia, a equidade e os princípios gerais do direito.

a equidade, a analogia e os princípios gerais do direito.

a equidade, os princípios gerais do direito público e a analogia.

a equidade, os princípios gerais do direito público, os princípios gerais do direito tributário e a analogia.

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