obrigatória, por força de dispositivos da Constituição Federal e da legislação que rege a matéria.

prevista na Lei nº 6.938/1981, que rege a Política Nacional do Meio Ambiente.

prevista como matéria obrigatória em todos os níveis e em todas as modalidades do ensino formal, devendo ser desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas.

prevista como matéria não específica em todos os níveis de ensino.

prevista no currículo como disciplina específica obrigatória em todos os níveis de ensino e em todas as modalidades do ensino formal.