área protegida situada nas margens de rios, encostas, manguezais e topos de morros;

área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural;

área protegida, fixadoras de dunas ou estabilizadoras de margens;

área, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade;

área que abriga exemplares da fauna ou da flora ameaçados de extinção.