- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir.
A existência do erro, como defeito do negócio jurídico, torna-o anulável judicialmente.
