Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
Os edifícios são a expressão mais clara de um povo. São os exemplos da sua forma de viver, da técnica disponível e de manifestação artística. No Brasil, a defesa desse patrimônio, quando é de interesse nacional, é atribuição da União, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). De acordo com a Constituição Brasileira, cabe também aos Estados e aos Municípios a preservação, em seus respectivos âmbitos. Tanto dos bens de interesse local ou regional como, evidentemente, dos de interesse nacional. Para tanto, assim como acontece em nível federal, também os Estados e muitos Municípios possuem seus próprios órgãos de preservação.
Assinale a opção que complementa corretamente a informação acima: